Projeto de Lei nº 1.079/2019

Declara de utilidade pública a Associação Montealegrense de Ciclismo – Clube Pedalmonte –, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública a Associação Montealegrense de Ciclismo – Clube Pedalmonte –, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 3 de setembro de 2019.

Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Justificação: A Associação Montealegrense de Ciclismo - Clube Pedalmonte, com sede no Município de Monte Alegre de Minas, vem promover a saúde, o lazer e o bem-estar dos participantes e da comunidade em geral, por meio de atividades em que o ciclismo, em suas diferentes modalidades esteja inserido.

A Associação promove e conscientiza os participantes e a comunidade em geral, sobre a preservação do meio ambiente, em todos os eventos e atividades.

Diante da importância das ações realizadas pela Associação, contamos com o apoio dos nobres pares a aprovação deste projeto de lei, que pretende declarar de Utilidade Pública Estadual.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.