Projeto de Lei nº 5.372/2018

Declara de utilidade pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia, com sede no Município de Ouro Preto.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia, com sede no Município de Ouro Preto.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 22 de agosto de 2018.

Deputado Thiago Cota (MDB)

Justificação: A Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia, com sede no Município de Ouro Preto, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 2015, e em funcionamento desde essa data. A associação tem por finalidade desenvolver atividades culturais, artísticas e sociais na defesa, promoção e divulgação da cultura ouro-pretana e mineira, além de estimular a ressocialização de aposentados.

Pelo exposto, conto com o apoio dos demais pares para a aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.