Projeto de Lei nº 5.276/2018

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Cabeça, realizada no município de Perdizes.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Cabeça, realizada anualmente, no Município de Perdizes.

Art. 2º – Compete ao Poder Executivo a adoção das medidas cabíveis para o registro do bem cultural de que trata esta lei, nos termos da legislação em vigor.

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 25 de junho de 2018.

Deputado Bosco, Vice-Líder do Governo, Presidente da Comissão de Cultura e Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia (Avante).

Justificação: Desde o ano de 1948, quando chegou a Perdizes, a Imagem de Nossa Senhora da Cabeça ocupava um altar lateral, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Com o crescimento e divulgação da devoção, a Igreja Matriz, se tornou pequena para acolher tantos devotos, sobretudo nas festas onde se recebe milhares de romeiros. Portanto, foi necessária a construção de um Santuário. Obra totalmente edificada com doações do povo de Perdizes e de devotos de diversos lugares do país, que vem para louvar e agradecer e deixam suas ofertas. É graças à generosidade dos devotos que em 17/11/1999, iniciou-se esta grande construção.

A construção é moderna, sendo a Igreja espaçosa para acolher cerca de 1000 pessoas assentadas, várias sacristias, sala de Ministros Extraordinários da Comunhão, espaço para coral, Capela do Santíssimo, copa, escritório, sala para confissões. No subsolo possui Sala de Milagres, refeitório, banheiros, sala para Catequese, livraria, Salão do Peregrino, e ampla passarela para visitação a Imagem de Nossa Senhora, com escada contendo degraus conforme os cinco mistérios do Terço.

A primeira festa em honra de Nossa Senhora da Cabeça ocorreu em 1966. Com o passar do tempo, a festa se tornou muito conhecida, recebendo fiéis de todos os Estados do Brasil. Os fiéis demonstram grande devoção e agradecem as bençãos recebidas. Os devotos participam das celebrações eucarísticas, da procissão e assistem a coroações realizadas por grupos da própria comunidade de Perdizes.

Nos últimos anos, paróquias vizinhas participam da festa e cada vez mais devotos de lugares mais longínquos vão agradecer, louvar e bendizer Maria por sua intercessão junto a Deus.

Percebe-se a importância dessa festa ao Estado de Minas Gerais, visto que aproxima as pessoas da fé, além de ser um marco cultural da cidade, apresentando-se como ícone em sua região e sua importante atuação na vida em comunidade.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.