PROJETO DE LEI Nº 5.214/2018

Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria ou Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria ou Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 24 de maio de 2018.

Deputado Fred Costa (PEN)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.