Projeto de lei nº 4.320/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Diaconia da Pessoa Idosa com sede no Município de Contagem - MG.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Diaconia da Pessoa Idosa com sede no Município de Contagem - MG

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 23 de maio de 2017.

Arlen Santiago

Depurado Estadual

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.