Projeto de Lei nº 4.068/2017

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas, com sede no Município de Congonhas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas, com sede no Município de Congonhas.

Sala das Reuniões, 14 de março de 2017.

Deputado Tito Torres (PSDB)

Justificação: O Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, apartidário, e sem discriminação religiosa, social e racial.

A entidade segue os princípios do escotismo, sendo um movimento educacional que, através de atividades variadas e atraentes, incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento e a se envolverem com a comunidade. O objetivo do grupo é contribuir para a formação de jovens engajados em conseguir um mundo melhor. Sendo assim, o movimento se preocupa em estar inserido no cotidiano dos jovens, adaptando-se às diferentes realidades e respeitando sua autonomia.

Diante do exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.