MENSAGEM Nº 292/2017

(Correspondente à Mensagem nº 323, de 29 de agosto de 2017)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Encaminho a Vossa Excelência, para exame dessa egrégia Assembleia, projeto de lei que dá a denominação de Escola Estadual Professor Túlio Bento à escola estadual de ensino médio situada na Rua José Simeão s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de São Lourenço.

A denominação escolhida atende à proposta do Colegiado da escola estadual de ensino médio, que, à unanimidade dos votos, homologou a indicação do nome do senhor Marco Túlio.

O homenageado exerceu os cargos de professor, vice-diretor e diretor da escola, credenciando-se como liderança comunitária em razão da atuação voltada ao bem-estar da localidade.

Além disso, o projeto encaminhado está em plena conformidade com os requisitos da Lei nº 13.408, de 21 de dezembro de 1999.

Ressalto que não existe, no município, outro estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado com igual denominação atribuída por ato normativo, conforme Exposição de Motivos anexa da Senhora Secretária de Estado de Educação.

São essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a propor o presente projeto de lei.

Reitero a Vossa Excelência considerações de estima.

Fernando Damata Pimentel

Governador do Estado

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Trata-se de proposta que resulta do pedido formulado pelo Colegiado da Escola Estadual de Ensino Médio, localizada na Rua José Simeão Dutra, s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, município de São Lorenço.

MARCO TÚLIO BENTO, mais conhecido como Professor Túlio Bento, era natural de São Lourenço, Minas Gerais. Formou-se em Educação Física, atuou como professor, vice-diretor e diretor, exercendo grande liderança na comunidade onde prestou relevantes serviços sempre voltados para o bem-estrar de todos da localidade.

A denominação, ora proposta para a Escola Estadual de Ensino Médio, localizada na Rua José Simeão Dutra, s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, demonstra o reconhecimento de toda a comunidade, constituindo justa homenagem ao Senhor MARCO TÚLIO BENTO.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.

MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Secretária de Estado de Educação