Requerimento nº 5.935/2016

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, “a”, do Regimento Interno, seja encaminhado à Concessionária BR-040 S/A, em Nova Lima, pedido de providências para a realização de estudos e obras de intervenção na BR-040.

Sala das Reuniões, 30 de novembro de 2016.

Deputado Douglas Melo (PMDB), vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Justificação: Este pedido tem por finalidade a realização de estudos e obras de intervenção na BR-040, para maior segurança dos usuários, redução do número de acidentes e melhoria no fluxo de veículos.

É de suma importância o atendimento deste, tendo em vista que, em diversos trechos da rodovia, obras são necessárias, por exemplo, para agilidade do fluxo de veículos no trecho de acesso ao Município de Ribeirão das Neves, onde, nos horários de pico, o trânsito torna-se caótico, devido ao número expressivo de veículos que transitam pelo local.

É necessário, ainda, construir passarelas na BR-040, precisamente entre os Municípios de Belo Horizonte e Sete Lagoas e nas proximidades do Distrito do Barreiro, localizado no Município de Sete Lagoas, locais de intensa circulação de pedestres. É medida de extrema urgência, pois os condutores estão trafegando em alta velocidade, e, devido à falta de passarelas, acidentes estão sujeitos a ocorrer. Entre os mesmos municípios, providências quanto ao escoamento de água devem ser tomadas, principalmente em frente ao Condomínio Sete Lagos (Km 490), onde, com a ocorrência do período chuvoso, formam-se grandes poças de água na via, algo que coloca em risco os que trafegam no local.

No que tange à segurança da via, a instalação de guarda-corpo, sobretudo próximo à Praça do Pedágio Capim Branco, é medida essencial, pois reforçará a segurança viária no trecho, bem como a construção de multifaixas, para aumentar a capacidade da pista, e o ajuste dos esquemas de circulação das intercessões, facilitando o fluxo de veículos e levando maior segurança aos usuários da via.

– À Comissão de Transporte.