Projeto de Lei nº 3.726/2016

Declara de utilidade pública a Associação Artístico e Cultural Teatro Experimental, com sede no Município de Pouso Alegre.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° – Fica declarado de utilidade pública a Associação Artístico e Cultural Teatro Experimental, com sede no Município de Pouso Alegre.

Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 9 de agosto de 2016.

Deputado Ulysses Gomes – PT

1º-Secretário da Mesa

Justificação: Associação Artístico e Cultural Teatro Experimental é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter organizacional, recreativo e educacional, tendo por finalidade promover, fomentar apoiar e divulgar atividades artístico-culturais, nas áreas de teatro, música e dança.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.