Projeto de Lei nº 3.526/2016

Declara de utilidade pública o Trail Clube de Manhuaçu – TCM –, com sede no Município de Manhuaçu.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° – Fica declarado de utilidade pública o Trail Clube de Manhuaçu – TCM –, com sede no Município de Manhuaçu.

Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de maio de 2016.

João Magalhães

Justificação: Fundado em 19/11/2012, o Trail Clube de Manhuaçu – TCM –, desenvolve importante trabalho junto à comunidade local, fomentando a prática de atividades esportivas sobre duas rodas, mediante competição de caráter esportivo, social e educativo.

Por essa relevante atuação social, esperamos a anuência dos nobres colegas a este projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.