Projeto de Lei nº 3.501/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Axé Goiás, com sede no Município de Ibiá.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Capoeira Axé Goiás, com sede no Município de Ibiá.

Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 3 de maio de 2016.

Deputado Anselmo José Domingos – PTC

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.