Projeto de Lei nº 941/2015

(Ex-Projeto de Lei nº 350/2011)

Institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica instituída a Semana Estadual de Luta contra a Depressão, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto.

Parágrafo único - Na semana a que se refere o caput deste artigo, o poder público promoverá atividades educativas a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 8 de abril de 2015.

Fred Costa

Justificação: No mundo contemporâneo, em meio à correria do dia a dia, ao caos das grandes cidades e às exaustivas jornadas de trabalho, estão cada vez mais frequentes os casos de depressão.

Dados apontam que entre 15% e 20% das pessoas já sofreram de depressão, sendo que a faixa etária mais atingida é dos 24 aos 44 anos. São números preocupantes em razão da gravidade da doença, que, de acordo com os dados, é mais comum na população economicamente ativa, mas pode acometer qualquer pessoa, independentemente da faixa etária.

Tendo em vista estatísticas tão alarmantes, é mister que o Estado, cumprindo sua função de zelar pela saúde pública, tome providências eficazes em relação ao fato. Uma solução seria criar projetos de saúde com foco principalmente na prevenção, como, por exemplo, uma semana de luta contra a depressão, na qual profissionais de várias áreas possam reunir-se para oferecer à população orientação e informações necessárias ao melhor enfrentamento da doença.

A ideia é criar uma semana em que psicólogos, médicos, educadores físicos, entre outros profissionais, ajudem a população a prevenir a depressão e até mesmo iniciar um tratamento, evitando-se, dessa forma, que mais pessoas sofram desse mal ou vejam a doença se complicar.

Na primeira semana de agosto de cada ano, a Semana de Luta contra a Depressão poderá levar à população informações a respeito da doença, de seu tratamento e de onde procurar ajuda médica.

Durante essa semana, na pausa do trabalho, andando pelas ruas ou até mesmo no shopping, a população poderia contar com nutricionistas alertando sobre a importância de uma alimentação balanceada, profissionais conscientizando sobre o fato de que a prevenção se faz muito mais eficiente que o tratamento, além de ter a oportunidade de esclarecer suas dúvidas com relação à doença, que a cada dia vem atingindo um número maior de pessoas.

Não podemos nos conformar com as doenças da vida moderna e deixar que tomem conta de nossos dias, prejudicando a produtividade no trabalho, o relacionamento com a família e afetando, principalmente, a auto-estima. É necessário que se realizem ações efetivas de combate e prevenção, para que possamos oferecer melhor qualidade de vida à população.

Pelos motivos expostos, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do Regimento Interno.