“MENSAGEM Nº 85/2015*

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Encaminho a Vossa Excelência, para exame dessa egrégia Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a denominação da Biblioteca Pública Estadual e nomeia o prédio, sede da instituição, localizado no Município de Belo Horizonte.

A Biblioteca Pública Estadual é um espaço democrático que propicia o livre acesso à leitura informativa e literária, além de preservar e disponibilizar o patrimônio bibliotecário de Minas Gerais. Criada em 1954, recebeu, em 1983, o nome de “Biblioteca Pública Estadual Professor Luís de Bessa”, em homenagem ao ilustre homem público e seus serviços prestados à cultura e à Administração Pública de Minas Gerais.

Sem prejuízo desta justa homenagem, o que se pretende é alterar o nome da Biblioteca Pública Estadual para que esta alcance, regional e nacionalmente, o reconhecimento como biblioteca modelo do Estado de Minas Gerais, além de facilitar a sua compreensão como instituição de natureza pública e estadual.

Não obstante, pretende-se, ainda, perpetuar a justa homenagem ao Professor Luiz de Bessa, dando seu nome ao edifício que sedia a Biblioteca, obra de Oscar Niemeyer.

São estas, Senhor Presidente, as razões que me levam a propor o presente projeto de lei.

Reitero a Vossa Excelência considerações de estima.

Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado.