PROJETO DE LEI Nº 5.722/2015

Declara de utilidade pública a entidade Zangões - Moto Clube de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade Zangões - Moto Clube de Curvelo, com sede no Município de Curvelo.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 6 de janeiro de 2015.

Sávio Souza Cruz

Justificação: Constituída há mais de uma década com o objetivo de promover a fraternidade e a cooperação entre os motociclistas amadores de Curvelo, a entidade busca a participação em atividades cívicas, sociais, esportivas e de competição. Visa, ainda, à promoção de viagens, reuniões de confraternização com outras associações de motociclistas e à prestação de serviços a pessoas e comunidades carentes. Com a utilidade pública já reconhecida no nível municipal, a Zangões - Moto Clube de Curvelo está agora pleiteando o título no nível estadual.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.