PROJETO DE LEI Nº 2.767/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Skate e Hip Hop de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Skate e Hip Hop de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 19 de agosto de 2015.

Ulysses Gomes

Justificação: A Associação de Skate e Hip Hop de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre, é uma entidade sem fins econômicos, com a finalidade de atender a todos os que a ela se dirigem, tendo como objetivo difundir o esporte e promover a melhoria da qualidade de vida dos praticantes do Skate e dos adeptos da cultura hip hop de Pouso Alegre.

Cumprindo a entidade os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, peço o apoio de meus pares à aprovação desta proposição.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.