PROJETO DE LEI Nº 2.766/2015

Declara de utilidade pública o Foto Clube de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Foto Clube de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 19 de agosto de 2015.

Ulysses Gomes

Justificação: O Foto Clube de Pouso Alegre é uma entidade de caráter recreativo e educacional, com o objetivo de apoiar e divulgar o desenvolvimento da arte fotográfica, disseminar conhecimentos fotográficos aos seus membros e à comunidade em geral através de atividades culturais e educativas.

A entidade cumpre os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, portanto peço apoio para a aprovação desta proposição.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.