PROJETO DE LEI Nº 1.929/2015

(Ex-Projeto de Lei nº 32/2011)

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Minasnovense, com sede no Município de Minas Novas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Minasnovense, com sede no Município de Minas Novas.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 10 de junho de 2015.

Elismar Prado

Justificação: A Associação Atlética Juventus Minasnovense vem prestando relevantes serviços ao promover atividades sociais, cívico-culturais e desportivas, dedicando-se especialmente ao futebol. Sendo declarada de utilidade pública, terá maiores facilidades para desenvolver seu trabalho, pelo que conto com o apoio dos nobres deputados para a aprovação deste projeto, considerando ainda que a associação preenche os requisitos previstos pela legislação em vigor.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.