PROJETO DE LEI Nº 1.702/2015

(Ex-Projeto de Lei nº 919/2011)

Declara de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL -, com sede no Município de Uberlândia.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL - , com sede no Município de Uberlândia.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 26 de maio de 2015.

Luiz Humberto Carneiro

Justificação: A Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras tem como finalidades primordiais estimular, apoiar e difundir a produção literária, em suas diversas modalidades, no Estado e no Distrito Federal, em especial no âmbito do movimento leonístico.

Para a consecução de seus objetivos, articula e interage com as Prefeituras Municipais e com entidades públicas e privadas, visando obter apoio financeiro para a implementação de seus projetos institucionais e literários.

Pelos motivos apontados, contamos com a anuência dos nobres colegas à aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.