Projeto de Lei nº 1.191/2015

Declara de utilidade pública a Associação Plante Vida, com sede no Município de Pouso Alegre.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Plante Vida, com sede no Município de Pouso Alegre.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 23 de abril de 2015.

Adalclever Lopes

Justificação: A Associação Plante Vida tem como essência o trabalho filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sempre visando um desenvolvimento sustentável. Por essas razões e pelo relevante serviço prestado a comunidade de Pouso Alegre, este projeto de lei tem como objetivo declarar sua utilidade pública.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Meio Ambiente, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.