PROJETO DE LEI Nº 5.472/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Sabiá Cordão de Ouro Mestre Chiquinho, com sede no Município de Ubá.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Capoeira Sabiá Cordão de Ouro Mestre Chiquinho, com sede no Município de Ubá.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Reuniões, 9 de setembro de 2014.

Alencar da Silveira Jr.

Justificação: A Associação de Capoeira Sabiá Cordão de Ouro Mestre Chiquinho, com sede no Município de Ubá, é sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolve importantes trabalhos assistenciais e beneficentes.

A associação está em pleno e regular funcionamento há mais de dois anos, e sua diretoria é constituída por pessoas de reconhecida idoneidade, que desenvolvem atividades voluntárias.

Por sua importância, contamos com o apoio de nossos pares para a aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.