Projeto de Lei nº 5.254/2014

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Caricato Mulatos do Samba, com sede no Município de Belo Horizonte.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Caricato Mulatos do Samba, com sede no Município de Belo Horizonte.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 3 de junho de 2014.

Fred Costa

Justificação: O Grêmio Recreativo Bloco Caricato Mulatos do Samba, com sede no Município de Belo Horizonte, fundado em 2000, é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e de duração indeterminada.

Acatando totalmente suas finalidades sociais e estatutárias, a entidade exerce sua função plena e regular há mais de um ano. Tem por finalidade promover e facilitar o desenvolvimento folclórico de passistas, sambas, marchas, frevos e outros, nos desfiles e bailes carnavalescos e com atuação em todo o território nacional e internacional; elaborar e desenvolver projetos nas áreas cultural, social, recreativa, esportiva, musical, educativa e de saúde, visando à integração de seus associados e simpatizantes; dar assistência e orientação perante os órgãos dos poderes públicos, civis e privados, em benefício dos direitos e interesses da comunidade.

A obtenção do título de utilidade pública é de incalculável importância para a entidade, além de viabilizar possíveis e futuras parcerias com diversos órgãos públicos estaduais, garantindo a continuidade dos múltiplos projetos da instituição.

Contamos com o apoio de nossos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei, que acreditamos justo e importante.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.