PROJETO DE LEI Nº 5.174/2014

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Unidos para Sempre - Arus -, com sede no Município de Lambari.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Recreativa Unidos para Sempre - Arus -, com sede no Município de Lambari.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 24 de abril de 2014.

Dilzon Melo

Justificação: Com sede no Município de Lambari, a Associação Recreativa Unidos para Sempre, também designada pela sigla Arus e pelo nome de fantasia Arus Clube, fundada em 1º/12/1994, é uma associação sem fins econômicos que tem duração por tempo indeterminado.

A associação tem por finalidade promover o lazer, a terapia, as artes, a cultura, o esporte e a assistência social.

Trata-se, portanto, de relevante atividade social que contribui para o progresso da municipalidade.

Diante da importância de suas ações, contamos com o apoio dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.