PROJETO DE LEI Nº 4.246/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Cambuí, com sede no Município de Cambuí.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Capoeira Cambuí, com sede no Município de Cambuí.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 2 de julho de 2013

Ulysses Gomes

Justificação: A Associação de Capoeira Cambuí, com sede no Município de Cambuí, é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem como finalidade propiciar a prática de capoeira a seus associados.

Cumprindo a entidade os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, peço apoio para a aprovação desta proposição.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.