PROJETO DE LEI Nº 4.134/2013

Declara de utilidade pública a Associação Clube do Martelo, com sede no Município de Alvinópolis.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Clube do Martelo, com sede no Município de Alvinópolis.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 29 de maio de 2013.

Paulo Lamac

Justificação: Submetemos à apreciação desta Casa Legislativa este projeto de lei, que declarada de utilidade pública a Associação Clube do Martelo.

Fundada no ano de 2009, a Associação Clube do Martelo é uma entidade sem fins lucrativos que atua na realização de atividades sociais, beneficentes, educacionais, culturais e recreativas, além de fomentar o desenvolvimento de radiodifusão educacional, buscando desenvolver um sistema comunitário de comunicação em Alvinópolis.

A entidade também atua visando à promoção do desenvolvimento econômico e social, realizando eventos filantrópicos e esportivos.

Diante do exposto, pedimos o apoio e dos nobres pares à aprovação deste projeto de lei.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.