PROJETO DE LEI Nº 4.049/2013

Declara de utilidade pública a Associação Zangado Team de Muay Thai, Musculação, Vale-Tudo, Esportes de Combate e Dança, com sede no Município de Contagem.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Zangado Team de Muay Thai, Musculação, Vale-Tudo, Esportes de Combate e Dança, com sede no Município de Contagem.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 7 de maio de 2013.

João Vítor Xavier

Justificação: A Associação Zangado Team de Muay Thai, Musculação, Vale-Tudo, Esportes de Combate e Dança é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 27 de setembro de 1999. Tem como finalidades precípuas congregar atletas e participantes das modalidades de “muay thai”, musculação, vale-tudo, esportes de combate e dança e dirigir, difundir e incentivar a prática desses esportes na área educacional e social, de forma amadora e profissional, instituindo e organizando provas clássicas e competições no Estado. Os membros de sua diretoria são reconhecidamente pessoas idôneas e não são remunerados pelo exercício de suas funções. Desde sua fundação, a entidade vem cumprindo fielmente suas finalidades estatutárias, prestando relevantes serviços à comunidade.

Por sua importância, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.