“MENSAGEM Nº 95/2011*

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2011.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Encaminho a Vossa Excelência, para exame dessa Egrégia Assembleia Legislativa, projeto de lei que dá a denominação de Escola Estadual Indígena Uikitu Kuhinã ao estabelecimento de ensino fundamental situado na Aldeia Riacho dos Buritis, no Município de São João das Missões.

A medida estabelecida na presente proposta tem como finalidade acolher a pretensão do Colegiado Escolar do estabelecimento de ensino, que, em suma, visa promover e valorizar a cultura Xacriabá na comunidade local.

Por oportuno, esclareço que não existe, no Município, outro estabelecimento, instituição ou próprio do Estado com igual denominação atribuída por ato normativo, conforme Exposição de Motivos anexa da Senhora Secretária de Estado da Educação.

São essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a propor o presente projeto de lei.

Reitero a Vossa Excelência considerações de estima.

Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado.

Exposição de Motivos

Trata-se de proposta que resulta de pedido formulado pelo Colegiado Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Aldeia Riacho dos Buritis, no Município de São João das Missões.

“Uikitu Kuhinã” é um nome indígena que sifnifica “venha aqui criança”.

Este nome foi escolhido pela comunidade por ser uma palavra resgatada da língua Xacriabá, visando a garantir o atendimento de todas as crianças da Aldeia Riacho dos Buritis. Além disso, esta unidade de ensino prima pela qualidade da aprendizagem dos seus alunos, tendo como objetivo principal a preservação da cultura Xacriabá.

A denominação ora proposta para a Escola Estadual de Ensino Fundamental valoriza a Cultura Indígena, no Município de São João das Missões.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2011.

Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Educação.