PL PROJETO DE LEI 919/2011
PROJETO DE LEI Nº 919/2011
(Ex-Projeto de Lei nº 399/2007)
Declara de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL -, com sede no Município de Uberlândia.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL - , com sede no Município de Uberlândia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 30 de março de 2011.
Luiz Humberto Carneiro
Justificação: A Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras possui como finalidades primordiais estimular, apoiar e difundir a produção literária, em suas diversas modalidades, no Estado de Minas Gerais e no Distrito Federal, em especial no âmbito do movimento leonístico.
Para a consecução de seus objetivos, articula e interage com as Prefeituras Municipais e com entidades públicas e privadas, visando obter apoio financeiro para a implementação de seus projetos institucionais e literários.
Pelos motivos apontados, contamos com a anuência dos nobres colegas à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 399/2007)
Declara de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL -, com sede no Município de Uberlândia.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL - , com sede no Município de Uberlândia.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 30 de março de 2011.
Luiz Humberto Carneiro
Justificação: A Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras possui como finalidades primordiais estimular, apoiar e difundir a produção literária, em suas diversas modalidades, no Estado de Minas Gerais e no Distrito Federal, em especial no âmbito do movimento leonístico.
Para a consecução de seus objetivos, articula e interage com as Prefeituras Municipais e com entidades públicas e privadas, visando obter apoio financeiro para a implementação de seus projetos institucionais e literários.
Pelos motivos apontados, contamos com a anuência dos nobres colegas à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.