“MENSAGEM Nº 8/2011*

Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2011.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Encaminho a Vossa Excelência, para exame e deliberação dessa egrégia Assembleia Legislativa, o projeto de lei incluso, que dá a denominação de Escola Estadual Professora Antônia Bernardo Rodrigues à Escola Estadual de Ensino Fundamental, situada na Rua Vereador José dos Santos Franco, nº 310, Centro, na Cidade de Carlos Chagas.

A medida consubstanciada na proposta tem em vista acolher solicitação do Colegiado daquela unidade de ensino que, pela unanimidade de seus membros, aprovou a indicação do nome da Professora Antônia Bernardo Rodrigues para a presente homenagem, em reconhecimento aos assinalados serviços em favor da educação, naquela região, onde se destacou como pioneira.

Associando-me ao preito de gratidão daquela comunidade à sua benfeitora é que me permito solicitar dessa augusta Casa a aprovação do projeto.

Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado.

Justificação: O presente projeto de lei propõe que seja dada a denominação de Escola Estadual Professora Antônia Bernardo Rodrigues, de ensino fundamental (anos finais), à Escola Estadual de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Rua Vereador José dos Santos Franco, nº 310, Centro, no Município de Carlos Chagas.

Trata-se de proposta que resulta de pedido formulado pelo Colegiado Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental (anos finais) que, em reunião realizada no dia 20/7/10, homologou, pela maioria dos votos dos seus membros, a indicação do nome Escola Estadual Professora Antônia Bernardo Rodrigues, de ensino fundamental (anos iniciais), para denominação da referida unidade de ensino.

Antônia Bernardo Rodrigues foi figura magistral e marcante destacando-se no papel de professora pioneira na região, sempre alegre, solícita e pronta a servir a todos. Esteve sempre à frente dos movimentos locais e, como professora dedicada, atuou por 47 (quarenta de sete) anos. Deixou, como inspiração e legado para a sua comunidade, o seu exemplo de professora guerreira, dedicada e capaz de lutar e vencer as dificuldades em nome da educação. A homenageada nasceu no dia 6/6/1892 e faleceu no dia 21/8/1987.

Cumpre registrar que, no Município de Carlos Chagas, não existem estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado com igual denominação.

Mediante o exposto, a denominação ora proposta guarda plena conformidade com os requisitos fixados pela Lei nº 13.408, de 21/12/1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição ou próprio público do Estado, estando, assim, em condições de ser submetida ao exame da egrégia Assembleia Legislativa do Estado.

Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2010.

Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado de Educação.