PL PROJETO DE LEI 754/2011

PROJETO DE LEI Nº 754/2011

(EX-PROJETO DE LEI Nº 2.107/2008)

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Santo Antônio de Roça Grande, com sede no Município de Sabará.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Musical Santo Antônio de Roça Grande, com sede no Município de Sabará.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 23 de março de 2011.

Wander Borges

Justificação: A Sociedade Musical Santo Antônio de Roça Grande é entidade civil, com fins não econômicos, fundada em 8/5/99, com o escopo de difundir e ampliar a sublime arte da música.

A análise das ações executadas pela entidade revela que a difusão da música é desenvolvida paralelamente com a melhoria da qualidade de vida da comunidade, uma vez que ministra cursos de música a crianças, adolescentes e adultos da região, bem como promove apresentações gratuitas com a finalidade de incentivar a divulgação das manifestações culturais.

As ações de musicalização mencionadas objetivam despertar e desenvolver o gosto pela música, estimulando e contribuindo com a formação de crianças e adolescentes carentes.

É de se notar, ainda, que as atividades de propagação da música decorrem da realização de palestras, encontros, intercâmbios culturais com entidades congêneres, apresentações gratuitas, participações em procissões, quermesses, festas juninas, carnavais e eventos folclóricos.

A música é constituída basicamente por uma sucessão de sons e silêncio organizada ao longo do tempo; é considerada uma manifestação cultural e humana e, por muitos, uma forma de arte.

Ressalte-se que a música não se restringe a mera associação de sons e palavras; ao revés, configura-se um diferencial nos processos de aprendizado, pois desperta o indivíduo para um mundo mais prazeroso e satisfatório, que repercute no intelecto e no corpo, facilitando o aprendizado e a socialização das crianças.

É inegável, assim, a importância dos serviços prestados pela Sociedade Musical Santo Antônio de Roça Grande à comunidade, motivo pelo qual, cumpridos todos os requisitos legais, contamos com o apoio desta Casa para o reconhecimento de seu nobre trabalho social.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.