PL PROJETO DE LEI 750/2011
PROJETO DE LEI Nº 750/2011
(Ex-Projeto de Lei nº 5.028/2010)
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Manancial da Vida, com sede no Município de Contagem.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Manancial da Vida, com sede no Município de Contagem.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 23 de março de 2011.
Durval Ângelo
Justificação: Constituída em 1997, a Associação Comunitária Manancial da Vida, com sede no Município de Contagem, é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como escopo congregar pessoas físicas e jurídicas interessadas na melhoria das condições sociais e econômicas da região.
Para a consecução desse objetivo, a entidade reúne recursos materiais, humanos e financeiros, empregando-os na execução de programas de desenvolvimento da comunidade; promove atividades voltadas para a proteção da família, da infância, da maternidade, da adolescência e da velhice; ampara jovens necessitados de guarda e de assistência alimentar, cultural e psicopedagógica; realiza trabalhos educativos e profissionalizantes e fomenta a prática do esporte, do lazer e de atividades culturais.
Tendo em vista a importância do trabalho realizado pela Associação Comunitária Manancial da Vida, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar- lhe o título declaratório de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 5.028/2010)
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Manancial da Vida, com sede no Município de Contagem.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Manancial da Vida, com sede no Município de Contagem.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 23 de março de 2011.
Durval Ângelo
Justificação: Constituída em 1997, a Associação Comunitária Manancial da Vida, com sede no Município de Contagem, é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como escopo congregar pessoas físicas e jurídicas interessadas na melhoria das condições sociais e econômicas da região.
Para a consecução desse objetivo, a entidade reúne recursos materiais, humanos e financeiros, empregando-os na execução de programas de desenvolvimento da comunidade; promove atividades voltadas para a proteção da família, da infância, da maternidade, da adolescência e da velhice; ampara jovens necessitados de guarda e de assistência alimentar, cultural e psicopedagógica; realiza trabalhos educativos e profissionalizantes e fomenta a prática do esporte, do lazer e de atividades culturais.
Tendo em vista a importância do trabalho realizado pela Associação Comunitária Manancial da Vida, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar- lhe o título declaratório de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.