PL PROJETO DE LEI 544/2011
PROJETO DE LEI Nº 544/2011
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA -, localizada no Município de São Lourenço.
Art. 1º - A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada no Presídio de São Lourenço, situado na Rua Ipiranga, nº 170, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Lourenço, passa a denominar-se Escola Estadual São Francisco de Assis, de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos - EJA -, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA -, localizada no Presídio de São Lourenço, situado na Rua Ipiranga, nº 170, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Lourenço.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA -, localizada no Município de São Lourenço.
Art. 1º - A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA, localizada no Presídio de São Lourenço, situado na Rua Ipiranga, nº 170, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Lourenço, passa a denominar-se Escola Estadual São Francisco de Assis, de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos - EJA -, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - EJA -, localizada no Presídio de São Lourenço, situado na Rua Ipiranga, nº 170, bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Lourenço.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
* - Publicado de acordo com o texto original.