MSG MENSAGEM 39/2011
“MENSAGEM Nº 39/2011*
Belo Horizonte, 25 de março de 2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para que seja submetido à apreciação dessa Egrégia Assembleia, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itueta o imóvel que especifica.
Originariamente, o imóvel em questão passou a integrar o patrimônio do Estado a título de doação municipal.
A presente doação do Estado para o Município visa suprir a demanda da rede municipal de ensino, na busca de melhoria na prestação dos serviços relacionados à educação, atendendo, assim, ao interesse público.
Na oportunidade, esclareço que o imóvel encontra-se desafetado, não existindo, por parte do Estado, interesse em sua ocupação.
São essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a propor o presente projeto de lei.
Reitero a Vossa Excelência considerações de estima.
Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado.
Belo Horizonte, 25 de março de 2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para que seja submetido à apreciação dessa Egrégia Assembleia, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itueta o imóvel que especifica.
Originariamente, o imóvel em questão passou a integrar o patrimônio do Estado a título de doação municipal.
A presente doação do Estado para o Município visa suprir a demanda da rede municipal de ensino, na busca de melhoria na prestação dos serviços relacionados à educação, atendendo, assim, ao interesse público.
Na oportunidade, esclareço que o imóvel encontra-se desafetado, não existindo, por parte do Estado, interesse em sua ocupação.
São essas, Senhor Presidente, as razões que me levam a propor o presente projeto de lei.
Reitero a Vossa Excelência considerações de estima.
Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado.