PROJETO DE LEI Nº 2.675/2011

Declara de utilidade pública a Associação Coral São José de Itamonte, com sede no Município de Itamonte.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Coral São José de Itamonte, com sede no Município de Itamonte.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 22 de novembro de 2011.

Ulysses Gomes

Justificação: A Associação Coral São José de Itamonte, com sede no Município de Itamonte, é voltada para a promoção da cultura e da prática da arte musical. Sua principal finalidade é a organização de um coral e de cursos sobre música e canto.

A entidade cumpre os requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, portanto peço apoio para a aprovação desta meritória proposição.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.