PROJETO DE LEI Nº 2.633/2011

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Águias de Ouro, com sede no Município de Belo Horizonte.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Atlética Águias de Ouro, com sede no Município de Belo Horizonte.

Art. 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 8 de novembro de 2011.

Anselmo José Domingos

Justificação: A Associação Atlética Águias de Ouro tem como finalidade a difusão da prática de esportes em todas as modalidades, com ênfase no futebol masculino e no feminino. Outrossim, fomenta atividades sociais, culturais, cívicas e de lazer em prol da inclusão social das pessoas atendidas por essa entidade, independentemente de raça, religião, gênero, sem nenhuma forma de discriminação.

Nestes termos conto com a aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.