Projeto de Lei Nº 2.512/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de São José do Rio Preto, com sede no Município de Simonésia.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Amigos de São José do Rio Preto, com sede no Município de Simonésia.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 28 de setembro de 2011.

José Henrique

Justificação: A Associação dos Amigos de São José do Rio Preto se encontra em contínuo e regular funcionamento desde março de 1980.

A Associação tem por finalidade apoiar, coordenar e orientar toda e qualquer iniciativa que vise à promoção dos pequenos e médios produtores rurais, bem como o desenvolvimento técnico, econômico, cultural, educativo, esportivo, de lazer e turismo, a assistência à saúde, o amparo à infância e à velhice e também a exploração de serviços de radiodifusão.

Com base no exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.