PROJETO DE LEI Nº 2.380/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Livres Pensadores - ALP -, com sede no Município de Manhumirim.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Livres Pensadores – ALP -, com sede no Município de Manhumirim.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 6 de setembro de 2011.

Tiago Ulisses

Justificação: A Associação dos Livres Pensadores - ALP -, com sede no Município de Manhumirim, é uma associação sem fins lucrativos, civil de direito privado, de caráter social, filantrópico, poético, literário, artístico em geral. A ALP tem por finalidade a promoção de escritores, músicos, atores, dramaturgos, artesãos, dançarinos, artistas plásticos, bem como os adeptos de toda e qualquer arte; a promoção de eventos culturais e sociais; a criação de comissões para assessoramento e apoio às variadas formas de manifestação artísticas, entre outras.

Como visto, a entidade atende aos requisitos legais para ser declarada de utilidade pública, razão pela qual rogo a meus pares a aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.