PROJETO DE LEI Nº 2.326/2011

Declara de utilidade pública a Associação das Plantas Medicinais de Uberlândia - Aplamu -, com sede no Município de Uberlândia.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação das Plantas Medicinais de Uberlândia - Aplamu -, com sede no Município de Uberlândia.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 17 de agosto de 2011.

Tenente Lúcio

Justificação: A Associação das Plantas Medicinais de Uberlândia - Aplamu -, entidade sem fins lucrativos fundada em 13/8/2008, tem como finalidade principal defender os interesses dos profissionais que trabalham com cultivo, coleta, secagem, preparo, venda e manipulação de plantas medicinais e com a valorização e o resgate do saber popular sobre essas espécies. Realizar também educação ambiental para proteger plantas que salvam vidas e preservar o meio ambiente.

Considerando a importância das atividades desenvolvidas pela Aplamu, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto de lei, que pretende declará-la de utilidade pública.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.