Projeto de lei nº 2.250/2011

Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Santana do Riacho.

Art. 1º - Fica denominada Escola Estadual Deputado Emílio de Vasconcelos a escola estadual de ensino médio localizada na Rua Manoel Simplício Moreira, nº 40, Centro, no Município de Santana do Riacho.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.

* - Publicado de acordo com o texto original.