PROJETO DE LEI Nº 2.091/2011

Declara de utilidade pública o Amazonas Country Clube de João Monlevade, com sede nesse Município.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Amazonas Country Clube de João Monlevade, com sede nesse Município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 21 de junho de 2011.

Mauri Torres

Justificação: O Amazonas Country Clube de João Monlevade é uma instituição civil, sem fins lucrativos, que tem como finalidade congregar os criadores de cavalos da região, promovendo eventos, leilões, feiras, exposições, entre outras atividades, objetivando à união dos profissionais do ramo e afins.

Com duração indeterminada, a entidade encontra-se em pleno e regular funcionamento há mais de um ano. Sua diretoria é composta por pessoas de idoneidade moral e ilibada conduta social, que não recebem nenhuma remuneração por sua atividade.

Considerando-se os excelentes trabalhos desenvolvidos pela entidade, espero contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.