PL PROJETO DE LEI 205/2011
PROJETO DE LEI Nº 205/2011
(EX-PROJETO DE LEI Nº 5.095/2010)
Declara de utilidade pública o Instituto Esem Associação de Trabalhos Voluntários, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o “ Instituto Esem Associação de Trabalhos Voluntários, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: O Instituto Esem Associação de Trabalhos Voluntários presta relevantes serviços de atendimento às crianças, oferecendo educação, alimentação, promoção da saúde, cultura, lazer, esporte, estudo e pesquisa, além de desenvolver outras iniciativas destinadas à comunidade.
Sendo declarada de utilidade pública terá maiores facilidades para desenvolver seu trabalho, pelo que conto com o apoio dos nobres Deputados para aprovação deste projeto, considerando que a entidade preenche todos os requisitos exigidos pela legislação em vigor.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(EX-PROJETO DE LEI Nº 5.095/2010)
Declara de utilidade pública o Instituto Esem Associação de Trabalhos Voluntários, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o “ Instituto Esem Associação de Trabalhos Voluntários, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 17 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: O Instituto Esem Associação de Trabalhos Voluntários presta relevantes serviços de atendimento às crianças, oferecendo educação, alimentação, promoção da saúde, cultura, lazer, esporte, estudo e pesquisa, além de desenvolver outras iniciativas destinadas à comunidade.
Sendo declarada de utilidade pública terá maiores facilidades para desenvolver seu trabalho, pelo que conto com o apoio dos nobres Deputados para aprovação deste projeto, considerando que a entidade preenche todos os requisitos exigidos pela legislação em vigor.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.