PROJETO DE LEI Nº 2.015/2011

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Xopotó, com sede no Município de Dona Euzébia.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Recreativa Xopotó, com sede no Município de Dona Euzébia.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 9 de junho de 2011.

Bonifácio Mourão

Justificação: A Associação Recreativa Xopotó desenvolve importante trabalho de interesse público, promovendo atividades de caráter esportivo, social, cívico e cultural e realizando reuniões e eventos com participação da sociedade e de entes públicos. Promove ainda palestras educacionais e eventos beneficentes, todos voltados para a comunidade carente, razão pela qual o reconhecimento de sua utilidade pública é de grande relevância para o nosso Estado.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.