PL PROJETO DE LEI 1917/2011
PROJETO DE LEI Nº 1.917/2011
Declara de utilidade pública a Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de maio de 2011.
Almir Paraca
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de maio de 2011.
Almir Paraca
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.