PL PROJETO DE LEI 162/2011
PROJETO DE LEI Nº 162/2011
(EX-PROJETO DE LEI Nº 5.006/2010)
Declara de utilidade pública a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiúva.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiúva.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: Fundada em 2005, a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiúva, é entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com objetivos culturais, sociais e democráticos.
No cumprimento de seu estatuto, a instituição promove assistência a pessoas que se encontram enfermas, seja no aspecto físico, seja no psíquico, seja no social, acolhendo aqueles que não possuem casa; socorre gestantes em situação de risco, orientando-as a assumir com amor a nova vida que trazem dentro de si; e defende o direito à vida.
Tendo em vista a importância do trabalho realizado pela a Associação João Paulo II, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(EX-PROJETO DE LEI Nº 5.006/2010)
Declara de utilidade pública a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiúva.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiúva.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 16 de fevereiro de 2011.
Elismar Prado
Justificação: Fundada em 2005, a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiúva, é entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com objetivos culturais, sociais e democráticos.
No cumprimento de seu estatuto, a instituição promove assistência a pessoas que se encontram enfermas, seja no aspecto físico, seja no psíquico, seja no social, acolhendo aqueles que não possuem casa; socorre gestantes em situação de risco, orientando-as a assumir com amor a nova vida que trazem dentro de si; e defende o direito à vida.
Tendo em vista a importância do trabalho realizado pela a Associação João Paulo II, contamos com a anuência dos nobres Deputados a este projeto de lei, que pretende outorgar-lhe o título de utilidade pública.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.