PL PROJETO DE LEI 1445/2011
PROJETO DE LEI Nº 1.445/2011
Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos - Arthe -, com sede no Município de Abaeté.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos - Arthe -, com sede no Município de Abaeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de maio de 2011.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos - Arthe - é uma entidade sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede no Município de Abaeté.
Com atuação em toda a região do Centro-Oeste mineiro, a Arthe foi constituída com o objetivo de representar os profissionais formados em terapias alternativas e complementares, podendo, ainda, celebrar parcerias com instituições públicas e privadas, promover cursos de capacitação e assistir os seus associados na defesa do exercício profissional.
Em pleno e regular funcionamento há mais de um ano, a Associação atende a todas as exigências legais para a declaração de utilidade pública, razão pela qual contamos com a anuência dos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos - Arthe -, com sede no Município de Abaeté.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos - Arthe -, com sede no Município de Abaeté.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 3 de maio de 2011.
Antônio Júlio
Justificação: A Associação Regional dos Terapeutas Holísticos e Energéticos - Arthe - é uma entidade sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede no Município de Abaeté.
Com atuação em toda a região do Centro-Oeste mineiro, a Arthe foi constituída com o objetivo de representar os profissionais formados em terapias alternativas e complementares, podendo, ainda, celebrar parcerias com instituições públicas e privadas, promover cursos de capacitação e assistir os seus associados na defesa do exercício profissional.
Em pleno e regular funcionamento há mais de um ano, a Associação atende a todas as exigências legais para a declaração de utilidade pública, razão pela qual contamos com a anuência dos pares à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.