PL PROJETO DE LEI 1299/2011
PROJETO DE LEI Nº 1.299/2011
(Ex-Projeto de Lei nº 2.512/2008)
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Altinos.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Altinos, com sede na localidade de Caraíbas, no Município de São Francisco.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de abril de 2011.
Paulo Guedes
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Altinos, fundada em 10/8/2002, com sede na localidade de Caraíbas, no Município de São Francisco, é uma entidade civil, de fins sociais, assistenciais e não lucrativos, cujo objetivo é colaborar para que a população carente da região tenha sua verdadeira cidadania.
Com o espírito de resgatar a cidadania da comunidade, a entidade promove, entre outras, ações voltadas ao desenvolvimento da comunidade urbana e rural, por meio de obras e ações, com recursos próprios ou obtidos por doações e convênios, proporcionando melhoria do convívio dos habitantes, por meio da integração de seus moradores, sem distinção social, religiosa, cultural, de gênero ou racial.
Em face do exposto, encaminho este projeto de lei para aprovação desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
(Ex-Projeto de Lei nº 2.512/2008)
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Altinos.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Altinos, com sede na localidade de Caraíbas, no Município de São Francisco.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de abril de 2011.
Paulo Guedes
Justificação: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Altinos, fundada em 10/8/2002, com sede na localidade de Caraíbas, no Município de São Francisco, é uma entidade civil, de fins sociais, assistenciais e não lucrativos, cujo objetivo é colaborar para que a população carente da região tenha sua verdadeira cidadania.
Com o espírito de resgatar a cidadania da comunidade, a entidade promove, entre outras, ações voltadas ao desenvolvimento da comunidade urbana e rural, por meio de obras e ações, com recursos próprios ou obtidos por doações e convênios, proporcionando melhoria do convívio dos habitantes, por meio da integração de seus moradores, sem distinção social, religiosa, cultural, de gênero ou racial.
Em face do exposto, encaminho este projeto de lei para aprovação desta Casa.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.