Projeto de Lei Nº 1.150/2011

(Ex-Projeto de Lei nº 4.374/2010)

Declara de utilidade pública a Associação dos Açougueiros de Capela Nova, com sede no Município de Capela Nova.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Açougueiros de Capela Nova, com sede no Município de Capela Nova.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 14 de abril de 2011.

João Leite

Justificação: A Associação dos Açougueiros de Capela Nova, fundada em 20/2/2006, com sede no Município de Capela Nova, é uma entidade sem fins lucrativos que tem como escopo a colaboração mútua, bem como o estímulo e o desenvolvimento sustentável da pecuária na região.

Tem como missão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Por isso, acreditamos que o reconhecimento da entidade como sendo de utilidade pública estadual fortalecerá o trabalho que vem sendo realizado. Contamos, então, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação do projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Política Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.