PROJETO DE LEI Nº 1/2011

Dá a denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, localizada no Município de Novo Oriente de Minas.

Art. 1º - A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, situada na Rua Londrina, nº 200, Povoado de Americaninha, no Município de Novo Oriente de Minas, passa a denominar-se Escola Estadual Adolfo Teixeira de Souza, de ensino fundamental e médio.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.

* - Publicado de acordo com o texto original.