MSG MENSAGEM 559/2010
“MENSAGEM Nº 559/2010*
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2010.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para fins do disposto no inciso XXXIV do art. 62, e na forma do disposto no inciso II do § 9º do art. 247, ambos da Constituição do Estado, processo de alienação de terra devoluta ao Sr. Olimpio Rodrigues Alcântara, relativo à Fazenda São Domingos, localizada no Município de Águas Vermelhas, com área de 115,9377 hectares, pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – ITER.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência as expressões de meu apreço e distinta consideração.”
Alberto Pinto Coelho, Governador do Estado em exercício
- À Comissão de Política Agropecuária para os fins do art. 102, inciso IX, alínea “e”, do Regimento Interno, nos termos da Decisão Normativa de 17/6/93.
* - Publicado de acordo com o texto original.
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2010.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Encaminho a Vossa Excelência, para fins do disposto no inciso XXXIV do art. 62, e na forma do disposto no inciso II do § 9º do art. 247, ambos da Constituição do Estado, processo de alienação de terra devoluta ao Sr. Olimpio Rodrigues Alcântara, relativo à Fazenda São Domingos, localizada no Município de Águas Vermelhas, com área de 115,9377 hectares, pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – ITER.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência as expressões de meu apreço e distinta consideração.”
Alberto Pinto Coelho, Governador do Estado em exercício
- À Comissão de Política Agropecuária para os fins do art. 102, inciso IX, alínea “e”, do Regimento Interno, nos termos da Decisão Normativa de 17/6/93.
* - Publicado de acordo com o texto original.