PL PROJETO DE LEI 5083/2010
PROJETO DE LEI Nº 5.083/2010
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Hipertensos de Uberaba - ASAH -, com sede nesse Município.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Hipertensos de Uberaba - ASAH -, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de dezembro de 2010.
Fahim Sawan
Justificação: A Associação dos Amigos dos Hipertensos de Uberaba - ASAH - é uma associação privada, sem fins lucrativos, cuja finalidade é agregar pessoas portadoras de hipertensão arterial sistêmica em uma entidade civil voltada para o atendimento de suas demandas de saúde e qualidade de vida, podendo proporcionar a seus associados, acesso a métodos de prevenção e tratamento médico e até mesmo oferecer medicamentos.
Além disso, os associados, em sua maioria pessoas de baixa renda, contam com apoio odontológico, psicológico e atendimento de assistente social. São realizadas também atividades de lazer, integração social e expressão criativa como forma de exercício da cidadania e adoção de uma postura ativa na conquista de uma melhor qualidade de vida.
À frente desse projeto, estão pessoas de idoneidade incontestável que realizam um trabalho sério, sempre atentos às disposições estatutárias da entidade, suas finalidades e objetivos, sempre colocando o ser humano e sua família em primeiro lugar.
Com o intuito de incentivar trabalhos sociais prestados por pessoas de reputação ilibada, sem finalidades lucrativas, e com o fim único de promover o bem estar social, solicito apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Hipertensos de Uberaba - ASAH -, com sede nesse Município.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Hipertensos de Uberaba - ASAH -, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 14 de dezembro de 2010.
Fahim Sawan
Justificação: A Associação dos Amigos dos Hipertensos de Uberaba - ASAH - é uma associação privada, sem fins lucrativos, cuja finalidade é agregar pessoas portadoras de hipertensão arterial sistêmica em uma entidade civil voltada para o atendimento de suas demandas de saúde e qualidade de vida, podendo proporcionar a seus associados, acesso a métodos de prevenção e tratamento médico e até mesmo oferecer medicamentos.
Além disso, os associados, em sua maioria pessoas de baixa renda, contam com apoio odontológico, psicológico e atendimento de assistente social. São realizadas também atividades de lazer, integração social e expressão criativa como forma de exercício da cidadania e adoção de uma postura ativa na conquista de uma melhor qualidade de vida.
À frente desse projeto, estão pessoas de idoneidade incontestável que realizam um trabalho sério, sempre atentos às disposições estatutárias da entidade, suas finalidades e objetivos, sempre colocando o ser humano e sua família em primeiro lugar.
Com o intuito de incentivar trabalhos sociais prestados por pessoas de reputação ilibada, sem finalidades lucrativas, e com o fim único de promover o bem estar social, solicito apoio dos nobres Pares para aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Saúde, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.