PL PROJETO DE LEI 4922/2010
PROJETO DE LEI Nº 4.922/2010
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - Acelempa -, com sede nesse Município.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - Acelempa -, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de outubro de 2010.
Inácio Franco
Justificação: A Associação Cultural de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - Acelempa - é uma associação de direito privado, sem fins econômicos e sem cunho político ou partidário. É uma associação que busca aperfeiçoar as práticas esportivas, como a do futebol e de outros esportes amadores. Promove torneios esportivos e festividades que incentivam a prática do lazer, do esporte e da educação na sociedade.
Além disso, trata-se de uma instituição sem fins lucrativos e em funcionamento há mais de um ano, que conta com Diretores idôneos e preenche os requisitos legais para a declaração de utilidade pública.
Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres pares desta Casa para a aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - Acelempa -, com sede nesse Município.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - Acelempa -, com sede nesse Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de outubro de 2010.
Inácio Franco
Justificação: A Associação Cultural de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - Acelempa - é uma associação de direito privado, sem fins econômicos e sem cunho político ou partidário. É uma associação que busca aperfeiçoar as práticas esportivas, como a do futebol e de outros esportes amadores. Promove torneios esportivos e festividades que incentivam a prática do lazer, do esporte e da educação na sociedade.
Além disso, trata-se de uma instituição sem fins lucrativos e em funcionamento há mais de um ano, que conta com Diretores idôneos e preenche os requisitos legais para a declaração de utilidade pública.
Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres pares desta Casa para a aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Educação, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.